O melhor lado da Lúcio Funaro Bichara

O ministro do TST Barros Levenhagen, durante julgamento da migalha narrada supra, afirmou deter "fundadas reservas à súmula 433", e acredita que ela merece ser revisada. Igualmente o ministro Ives fez ponderações acerca do entendimento sumular : "O Supremo delegou ao TST o controle por constitucionalidade das decisões em execuçãeste de sentença.

OAB/RJ vai analisar a suspensão cautelar de Carlos Arthur Nuzman, advogado por MANEIRAção, preso acusado por adquire de votos para a escolha do Rio como sede das Olimpíadas 2016.

Tais como abriu-se a possibilidade por revisãeste do uma série de tributos, Ricardo Rezende explica que é inevitável algum aumento na judicialização. “É bem provável de que excelente parte desses tributos tenha o exatamente tratamento no Supremo, porém Têm a possibilidade de levar muitos anos de modo a este STF bater o martelo.

escritório especializado em colaboraçãeste premiada, de forma equivocada para este advogado Mariz. Qual o COLABORADOR percebeu qual a Saber havia sido passada por Mariz a Michel Temer e de que Temer prontamente acionou Geddel para sondar este COLABORADOR; De que este COLABORADOR ficou usando muita raiva e ligou para Mariz xingando o advogado por “vagabundo” por ter quebrado este sigilo profissional; Qual essa informação só poderia deter chegado a Temer do duas maneiras, uma diretamente por contato entre o advogado Mariz e Michel Temer, identicamente conjuntamente seu cliente, e posteriormente passada a Geddel ou por intermé especialmentedio do José Yunes e Mariz do Oliveira, cuja prima é casada com Yunes; De que nessa época José Yunes similarmente identicamente conjuntamente trabalhava pelo Planalto tais como assessor do Temer; De que este COLABORADOR nãeste conversava com Yunes ou Temer diretamente, daí ter que acionar Geddel; Qual, após a desconstituiçãeste do Mariz por sua defesa, este COLABORADOR continuou sendo monitorado quanto a possibilidade do fazer colaboração; Qual, esclarecendo essa afirmaçãeste, explica de que em razãeste do conflito com Mariz procurou o advogado Eduardo Ferrão, contudo esse não poderia atuar na lavajato; De que então pediu de que Ferrãeste indicasse 1 outro advogado, a ser Correto este advogado Daniel Gerber; Que Gerber identicamente conjuntamente passava informações para Joesley e Francisco sobre a estraté especialmentegia por defesa do COLABORADOR.

Este Estadão mais sobre o autor confirma de que o nome do subchefe de modo a Assuntos Jurídicos entrou na bolsa do apostas de modo a ocupar o cargo. A julgar pelos 2 jornais, este nome do advogado já foi assimilado.

Qual este FI/FGTS é 1 fundo administrado pela VITER (Vice-Presidência por Recursos por Terceiros) da CEF. A VITER possui o papel por arrecadar ESTES projetos e analisar de maneira preliminar se o precisamente se enquadra dentro das regras do FI/FGTS. A função do fundo é financiar projetos de infraestrutura, nas áreas por vigor, saneamento e logística.

Ele lembrou qual dividiu com Estados e municípios os recursos conseguidos com o programa do regularizaçãeste de ativos pelo exterior. “Não foi isento razão que muitos municípios conseguiram fechar seu balançeste em 30 do dezembro, quando editamos medida provisória autorizando a repartição DE multas”, afirmou.

A discussão pelo plenário verifique aqui do STF, em meados do marçeste, era se este imposto estadual compõe ou não a receita bruta.

Diante da decisão, Temer pediu novo decreto. Do modo que este ministro Torquato Jardim nãeste poderá aproveitar ESTES folguedos de fim por ano.

De modo a advogados e gestores qual estão na linha por frente do combate a esses problemas, Migalhas preparou 1 seminário imperdível : "Planejamento Tributário", POR DIA 13/3, em SP. Garanta sua própria vaga imediatamente. (Clique aqui)

Ficar em POR DIA utilizando a Previdência é condição necessária para qual os prefeitos permitam receptar recursos DE emendas apresentadas por parlamentares pelo Orçamento de 2017.

A partir de comparaçãeste usando as legislações italiana e francesa, que não admitem a suspensão por funçãeste pública eletiva, este jurista Fernando da Costa Tourinho Filho explica a razão pela qual o Supremo navegue até este site não podia impor ao senador Aé especialmentecio a medida cautelar prevista no inciso VI do art. 319 do CPP. (Clique aqui)

Temer deve adiantar a volta ao Brasil de modo a trabalhar na rearticulaçãeste da base na Câmara de modo a barrar nova denúncia, esperada para ESTES próximos tempo

Os ministros têm entendido qual há um interesse econômico e não jurídico por parte DE consultorias e portanto nãeste poderiam ser responsabilizadas por nãeste preencherem ESTES requisitos do inciso I do artigo 124 do Aviso Tributário Brasileiro (CTN).

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