5 dicas sobre Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha você pode usar hoje

AGU divulga cartilha sobre as condutas vedadas aos agentes públicos Federais durante as eleições qual ocorrerão este nosso ano. Confira na íntegra. (Clique aqui)

Agência de turismo e duas companhias aé especialmentereas nãeste precisarãeste indenizar por danos morais dois passageiros que foram impedidos do embarcar em virtude da falta de repasse do valor das passagens às companhias afoireas pela agência por turismo.

Faculdade é condenada a indenizar uma professora de que teve salário reduzido após suposta diminuição do número do alunos. Ao entender qual a diminuição salarial nenhumas motivação é lesiva à profissional, a 6ª turma do TST fixou danos morais em R$ 20 mil. (Clique cá)

A cláusula por paridade visa garantir qual ESTES preçESTES nestes sites será Muito mais vantajoso em relação aos ofertados pelos hoté especialmenteis em seus canais off-line, como no próprio balcão. A exigência por melhores preços poderá ser mantida mal utilizando relaçãeste aos sites Destes próprios hoté especialmenteis. (Clique cá)

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A 3ª turma do STJ negou pedido do HC por homem preso pelo inadimplemento da pensãeste alimentícia. Para o colegiado, as alegações do desemprego, por destinaçãeste indevida da pensão e da prestação por alimentos in natura, são insuficientes para afastar o decreto prisional do paciente. (Clique aqui)

Na ocasiãeste, ESTES ministros entenderam de que os quadros discutiam a execução provisória da pena, tema que deve ser analisado pelo julgamento de mfoirito das ADCs 43 e 44.

A 2ª turma do STF decidiu ontem A respeito de a hipotese do TCU, em procedimento de controle externo, determinar qual a Fundação Banco do País do futebol observe os princípios qual regem a Administração Pública quando repassar recursos a terceiros por meio do convênios. Prevaleceu este entendimento do relator, ministro Toffoli, que ofereceu um "sinal do meio" entre a pretensão da Fundaçãeste por nãeste ser submetida a controle algum e da União do fiscalizar tudo; os recursos da Fundação de que têm origem no BB ou pelo Poder Público podem vir a ser fiscalizados pelo TCU, e quanto aos recursos de outras origens não compete ao TCU executar a fiscalização, dada a essencia jurídica de entidade privada. (Clique aqui)

A publicaçãeste 2018 "Thought Leaders", WWL reuniu uma seleçãeste dos que receberam o maior índice do recomendações em suas práticas – profissionais de que se destacaram num mercado cada vez Muito mais competitivo.

O Núcleo do Estudos Fiscais da FGV Direito SP promove hoje, das 8h30 às 12h, este colóquio "Economia digital e tributaçãeste: horizontes para este País do futebol", para debater problemas e soluções institucionais para as novas práticas, tecnologias e modalidades operacionais no utilizandoércio, na indústria e na prestaçãeste por serviçESTES de que surgem usando a revolução digital.

Advogado qual gravou sessão por conciliação é condenado por má-fé. De modo a a juíza do Direito Mariana Bezerra Salamé, do Getúlio Vargas/RS, a gravaçãeste atenta gravemente contra o processo conciliatório, uma vez qual as sessões de conciliação, ao contrário dos atos processuais gerais, obedecem às normas do confidencialidade.

467/17. O presidente do CAM-CCBC, Carlos Forbes, fará a abertura do evento e na sequência haverá uma palestra A respeito de você pode olhar aqui este tema utilizando a participação por grandes nomes da área.

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Em ofício enviado ao vice-procurador-Geral da República, a força-tarefa da operação Lava Jato em SP solicitou informações referentes à investigaçãeste do MPF de que apura o suposto recebimento do recursos ilícitos pelo ex-governador Geraldo Alckmin. No ano passado, Alckmin foi acusado do ter recebido R$ 10,3 mi da Odebrecht nas eleições do 2010 e 2014.

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